04 julho 2016

Plenário retoma votações nesta tarde

A Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, às 16 horas, para discutir a pauta da semana. As sessões ordinárias estão com pauta trancada por duas medidas provisórias

As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta primeira semana de julho, em sessões marcadas de segunda (4) a quinta-feira (7).

As mudanças constam do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados de previdência. Esses diretores tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos do fundo necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.

CMADS

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5). O Deputado Luiz Lauro Filho preside a reunião que debaterá a importância do Programa Antártico Brasileiro e as Pesquisas em Desenvolvimento. Saiba quem são os debatedores.

Na quinta pela manhã, o deputado Luiz Lauro Filho preside audiência pública a partir de requerimento seu que irá debater o descarte de resíduos sólidos em vias públicas.

Na reunião ordinária da quarta-feira, o destaque é a discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. Também na pauta, o Projeto de Lei que que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água. Confira a pauta completa da CMADS.

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